Verificação da devolução sucessória

A devolução sucessória fixa, de acordo com a ordem de sucessão definida pelo Código Civil (artigo 734.º), compreende a lista de pessoas consideradas como herdeiros. Os genealogistas sucessórios são mandatados pelos notários para verificar e certificar a devolução sucessória. Conheça todos os detalhes dos nossos serviços.

Porque é recomendável recorrer a um genealogista para verificar e certificar uma devolução sucessória?

De um modo geral, o notário é capaz de identificar e estabelecer com precisão o número, a qualidade e a hierarquia dos herdeiros na certidão de habilitação de herdeiros, com base na informação e nos documentos que os herdeiros conhecidos e aparentes lhe devem proporcionar (livro de registo familiar, certidão de casamento, etc.). 

Quando o notário tem alguma dúvida (sucessão incluindo elementos fora do habitual, beneficiários com um grau de parentesco distante, inexistência do livro de registo familiar, por exemplo), recorre à experiência do genealogista sucessório para verificar a devolução e poder emitir, com total segurança, a certidão de habilitação de herdeiros pertinente. 

As etapas envolvidas em uma auditoria da devolução de um patrimônio para fins de certificação pela ADD Associés

Etapa preliminar: estudo dos documentos que compõem o dossiê pelo genealogista 

O notário, o administrador do tribunal, os herdeiros ou qualquer profissional, transmitem os elementos do caso á ADD Associés, para estabelecer um ponto da situação e proceder à análise dos eventuais problemas do dossiê. Esta etapa permite elaborar uma estimativa em função das questões genealógicas e financeiras da sucessão. 

Etapa 1: Aprovação da estimativa 

Após a aprovação da estimativa, pode iniciar-se o trabalho de verificação. 

Etapa 2: A investigação do genealogista sucessório 

A fase de investigação é um processo complexo e rigoroso, que requer uma grande experiência, técnicas de investigação específicas, autorizações administrativas regulamentadas e derrogadoras, e recursos humanos e financeiros para localizar os potenciais herdeiros em qualquer parte do mundo. 

Etapa 3: O genealogista certifica a devolução sucessória

Concluída a investigação, o genealogista certifica a devolução sucessória, depois de se assegurar da sua integridade, elaborando uma árvore genealógica certificada, sob a sua responsabilidade jurídica e financeira, que traslada ao notário liquidador. Este último pode então elaborar a ata notarial necessária para o reconhecimento dos direitos dos herdeiros com confiança e com total segurança jurídica. 

Os honorários

Os honorários estabelecem-se no orçamento previamente aprovado. Se, tendo em conta o historial familiar (a presença, por exemplo, de elementos estranhos desconhecidos na abertura do processo), for necessário incorrer em custos adicionais, solicitar-se-á um acordo prévio e complementar. 

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