Como se liquida uma herança?
Descubra passo a passo a liquidação pelo notário de uma herança que requer a intervenção de um genealogista.
Etapa 1: Mandato
Qualquer profissional que tenha conhecimento de uma herança pode mandatar a ADD Associés, no âmbito do artigo 36.º, para levar a cabo as investigações necessárias com o propósito de confirmar uma devolução sucessória ou de localizar herdeiros desconhecidos.
Etapa 2: Localização dos herdeiros
ADD Associés leva a cabo as pesquisas necessárias para identificar, localizar e encontrar os herdeiros.
Etapa 3: Contrato de revelação, revelação e representação
Quando os herdeiros desconhecem os seus direitos, ADD Associés remete-lhes um contrato de revelação, seguido de uma procuração, previamente à revelação dos seus direitos e para os poder representar nas etapas seguintes.
Etapa 4: Confirmação da devolução sucessória
No final da investigação, ADD Associés confirma a devolução sucessória, reunindo e transmitindo os documentos ao notário responsável pela liquidação ou ao administrador judicial designado pelo tribunal competente.
Etapa 5: Habilitação de herdeiros
Com base na árvore genealógica proporcionada e certificada pelos sócios, o notário elaborará a respetiva certidão de habilitação de herdeiros, certificando a devolução sucessória e a quota dos direitos correspondentes a cada um dos herdeiros e legatários.
Etapa 6: Inventário dos bens do falecido
O notário liquidador elaborará um inventário completo dos bens do falecido (poupanças, mobiliário, edifícios, etc.) bem como dos seus passivos (faturas, hipotecas, empréstimos, dívidas fiscais, etc.).
Etapa 7: Liquidação da herança
A venda de mobiliário e edifícios com o acordo de todos os herdeiros sobre o seu princípio e o preço estabelecido, encerramento e cobrança de contas bancárias, ativos líquidos, valores mobiliários, seguro de vida, etc., e liquidação do passivo sucessório.
Etapa 8: Assinatura da declaração sucessória e pagamento do imposto sucessório
A declaração sucessória determina a parte da herança que é devida a cada herdeiro, bem como o montante do imposto sucessório a pagar à administração fiscal.
Etapa 9: Conta e distribuição de fundos
Elaboração das contas, sujeitas à aprovação do(s) herdeiro(s), após a receção dos fundos recebidos do notário. A distribuição poderá ter lugar em vários pagamentos.